| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
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| 2025 | 1074 | Lei | Dispõe sobre a alteração as aliquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de São José da Coroa Grande PE decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2025 | 007 | Portaria | Nomear LUCIO FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente da Previdência Própria (CORPREV). | Visualizar |
| 2024 | 1060 | Lei | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e altera as Leis Municipais nº 711/2005 e 1.013/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 1041 | Lei | Altera as aliquotas de contribuiçáo previdenciária patronal vinculada ao Regime Próprio de Previdéncia Social do Municipio decorrentes da Avaliaçáo Atuarial 2023 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.013/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 1037 | Lei | Altera as aliquotas de contribuiçáo previdenciária patronal vinculada ao Regime Próprio de Previdéncia Social do Municipio decorrentes da Avaliaçáo Atuarial 2022 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.013/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 1015 | Lei | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de São José da Coroa Grande de acordo com a Emenda Constitucional Nº103, de 2019. | Visualizar |
| 2022 | 1014 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José da Coroa Grande – PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 1013 | Lei | Altera a Lei Municipal Nº 711/2005 e posteriores atualizações, instituindo a Reforma da Previdência, integralmente nos termos da Emenda Constitucional Nº 103/2019, no Município de São José da Coroa Grande e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 997 | Lei | Adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 998 | Lei | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 711, de 03 de outubro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outra providências. | Visualizar |
| 2020 | 979 | Lei | Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Visualizar |
| 2020 | 978 | Lei | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2018 | 949 | Lei | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao RPPS do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2018 e dá outras providências | Visualizar |
| 2014 | 874 | Lei | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 711.2005, que rege sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providencias | Visualizar |
| 2013 | 837 | Lei | Fixa a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de São José da Coroa Grande – PE e dá outras providências | Visualizar |
| 2012 | 819 | Lei | Fixa a aliquota previdenciária do RPP do Município de São José da Coroa Grande | Visualizar |
| 2010 | 796 | Lei | Fixa a alíquota previdenciária do RPPS do Município de São José da Coroa Grande-PE, revoga a Lei 788.2010 e dá outras providências | Visualizar |
| 2005 | 711 | Lei | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
| 2021 | 304 | Portaria | Nomear ELIANE MARIA DA SILVA MARTINS, CPF nº 189.273.***-** para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Fundo Previdenciário do Município de São José da Coroa Grande – CORPREV. Símbolo – AAF. | Visualizar |
| 2021 | 303 | Portaria | Exonerar JAFISSON RODRIGO DA SILVA, CPF nº 067.274.***-** para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Fundo Previdenciário do Município de São José da Coroa Grande – CORPREV. Símbolo – AAF. | Visualizar |
| 2021 | 005 | Portaria | Adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 341 | Portaria | Nomear JAFISSON RODRIGO DA SILVA, CPF nº 067.274.***-** para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Fundo Previdenciário do Município de São José da Coroa Grande – CORPREV. Símbolo – AAF. | Visualizar |
| 2017 | 339 | Portaria | Nomear ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO, CPF nº 040.957.***-**, Membro do CONSELHO DELIBERATIVO do CORPREV Representante do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 2017 | 338 | Portaria | Nomear GLICELIA MARIA DA SILVA, CPF nº 248.358.***-**, Membro do CONSELHO DELIBERATIVO do CORPREV Representante dos Inativos e Pensionistas. | Visualizar |
| 2017 | 337 | Portaria | Nomear ELIANE DEOCLECIANO S. PINHEIRO, CPF nº 450.427.***-**, Membro do CONSELHO DELIBERATIVO do CORPREV Representante do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 2017 | 336 | Portaria | Nomear ANTONIO TAVARES HONORATO NETO, CPF nº 493.274.***-**, Membro do CONSELHO DELIBERATIVO do CORPREV Representante do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 2017 | 335 | Portaria | Nomear GILIARDE S. PEREIRA, CPF nº 088.161.***-**, Membro do CONSELHO FISCAL do CORPREV Representante do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 2017 | 334 | Portaria | Nomear ELIETE MARIA S. VERAS, CPF nº 389.667.***-**, Membro do CONSELHO FISCAL do CORPREV Representante dos Inativos e Pensionistas. | Visualizar |
| 2017 | 333 | Portaria | Nomear JAIR DO NASCIMENTO CHAVES, CPF nº 659.320.***-**, Membro do CONSELHO FISCAL do CORPREV Representante do Sindicato SINDPREFEITURA. | Visualizar |
| 2017 | 332 | Portaria | Nomear MARLEIDE CARNEIRO SANTIAGO, CPF nº 152.693.***-**, Membro do CONSELHO FISCAL do CORPREV Representante do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
| 2017 | 015 | Portaria | Nomear FELIX JOSE B. SILVA JR., CPF nº 059.276.***-** para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DA PREVIDENCIA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, Símbolo GP. | Visualizar |
| 2017 | 006 | Portaria | Nomear DANIEL GONSALVES LAGES, CPF nº 344.745.***-** para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANCIAS, da Secretaria Municipal da Financias deste Município, Símbolo CC-1. | Visualizar |
| 2016 | 043 | Decreto | Altera as alíquotas contribuitivas ao RPPS do município decorrente da Reavaliação Atuarial 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2012 | 029 | Decreto | Define a alíquota da contribuição previdenciária do Município para o Fundo Previdenciário do Município de São José da Coroa Grande. | Visualizar |
Contato: (81) 2011-7734 | E-mail: corprev@saojosedacoroagrande.pe.gov.br
